Sessões de Agosto/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI/PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (47)

Batismo de ruas (Rua Sirlei Silva, Rua Nova Esperança, Trav. Planaltina, Trav. Sete de Setembro, Trav. Nova Síria, Trav. Monte Gerezim, R. Madezati, Trav.Tradicional, Trav. Recanto dos Pássaros, Trav. Oséias Soares, R. Barão de Mambucaba, R. Boa Sorte, Trav. Simeão Arruda, Trav. Boa Sorte, Trav. Salgueiro, Trav. Francisco Alves, Trav. Carlos Drumond de Andrade, Trav. das Flores, Trav. Isaura Gonçalves, R. da Horta, Trav. Pres. Juscelino K. de Oliveira, Trav. Rui Barbosa, Trav. Dollor Barreto, Trav. Abias Carioca, Trav. Nova Juventude, Trav. da Salvação, Trav. Maria Lúcia, Trav. Maranhão, R. Village Imperial, Trav. Estrela do Mar, R. Conde Diniz Cordeiro, R. Heróis da Fé, Trav. Gardênia, Trav. Vitória Régia, Trav. Jardim Tropical, R. Paraíso, R. N. Horizonte, R. Florianópolis, Trav. Santana, Trav. Cabral - Pq. Mambucaba);

Título de Cidadão Angrense (Doralice de Jesus Santos Martins, Sebastião Nascimento, Agnelo Alves de Carvalho);

Distribuição de Medalha Lopes Trovão (Heraldo Luis Fonseca, Hamilton da Silva Rocha, Rosimeire de Oliveira Rodrigues);

Distribuição de Medalha Ayrton José Coelho de Brito (Márcio Araújo).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (87)

extensão de rede de esgoto (Garatucaia);

pavimentação/asfaltamento/recapeamento de rua (Garatucaia, B. Vista, V. Velha, Pq. Mambucaba, Enseada);

drenagem de rua (Pq. Mambucaba);

drenagem e pavimentação de rua (Banqueta);

drenagem, pavimentação e calçada (Banqueta, Pq. Mambucaba, Boa Vista, Retiro, Enseada, Cantagalo);

pavimentação e extensão de rede de esgoto (Garatucaia);

construção de área de eventos (Pq. Mambucaba);

construção de ciclovia (C. Belo);

transformação de posto de saúde em hospital (Pq. Mambucaba);

construção de arquibancada em campo de futebol (Pq. Mambucaba, V. Histórica);

construção/reforma de calçada/escada/muro (Verolme, Banqueta, V. Velha, Enseada, Frade);

encaminhamento por parte do Executivo do Plano de Emergência Municipal à Câmara; (R)

colocação/extensão de rede elétrica/iluminação (Frade, Banqueta, Pq. Mambucaba);

construção de rampa para portadores de necessidades especiais (Pq. mambucaba);

construção/cobertura de quadra (Japuíba, B. Vista);

construção de quadra e área de lazer (Pq. Mambucaba);

construção de bicicletário (Pq. Mambucaba);

manilhamento de terreno (?) (Gamboa);

construção de ponto de concentração de lixo (Gamboa);

construção de um "novo, grande e moderno cemitério" (Belém);

limpeza/construção de canaletas (V. Velha);

limpeza e/ou fechamento de valão (Verolme, Enseada, Jacuecanga, Monsuaba);

colocação de caçamba de entulho (Jacuecanga);

implantação de farmácia popular (Pq. Mambucaba);

implantação de consultório dentário em posto de saúde (Cantagalo);

construção de quebra-molas (Pq. Mambucaba);

construção de banheiro masculino e feminino em quadra (B. Vista);

construção de pórtico com a frase "Bem Vindo ao Parque Mambucaba";

construção de abrigo para passageiros (Pq. Mambucaba, Japuíba);

retirada do Projeto de Lei 251/2009 que batiza a Trav. Sto. Expedito; (O PROJETO AINDA NÃO FOI APRESENTADO);

construção de estacionamento (V. Histórica);

colocação de bebedouros nos módulos de saúde;

implantação do Projeto Morar Legal (R);

criação do Portal da Transparência, no âmbito da Câmara, com links para cada comissão interna, com projetos e pareceres. (R)

IRVA - Junho/09

O vereador apresentou, no mês de Junho/09:
28 Projetos de Lei Irrelevantes;
2 Requerimentos Requerimentos;
55 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
17 Moções.

Então, IRVA (Parente) = 3,51

No acumulado do ano, temos:
84 Projetos de Lei Irrelevantes;
3 Requerimentos Relevantes;
342 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
18 Moções.

IRVA-Acum (Parente) = 0,87

Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI (28)
batismo de logradouro -Trav. dos Motoristas, Trav. Aquarius, Trav. Juriti, Trav. Irmãos Andrade, Trav. Machado de Assis, Trav. Dr. Mário Ramos, Trav. do Curumim, R. Dois de Julho, R. da Harmonia, R. da Concórdia, R. da Amizade, Trav. Jacareí, Trav. Serelepe, Trav. do Sossego, Trav. Cândido Silva, R. Boa Esperança, Trav. São Lucas, Trav. Boa Esperança, Trav. Esmeralda, R. José de Andrade Sampaio, Trav. Petrolina Santana, Trav. Terceiro Milênio, Trav. S. Luís, Trav. Barreiros, Trav. Wesleiana, Trav. 17 de Maio, Trav. União, R. dos Apóstolos - Pq. Mambucaba


II) MOÇÕES (17)
Paulo Carvalho Filho (Biólogo), Marianne Malvão Fernandes (Bióloga), INEA, IBAMA, SAAE, Comissão do Meio Ambiente da Alerj, Comissão Especial do ICMS Verde da Alerj, CEIM, CEMOB, CED, CELAMM, CEAV, CEDERJ, Colégio Naval, Secretaria de Obras, Robson Santos Ferreira (consultor na área de educação e desenvolvimento), Marilene Dopazo (pres. da Associação de Mulheres na Ind. Naval, Civil, Metalúrgica, Siderúrugica, Civil e Particular do Rio de Janeiro).


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (57)

estação de tratamento de esgoto (Praia Vermelha);

solicitação de parecer sobre situação da implantação do Aterro Sanitário;

campanha sobre coleta de lixo, com divulgação de horário e dias das coletas;

colocação de lixeiras (Boa Vista);

implantação de coleta seletiva nas repartições do Executivo; (R)

implantação de coleta seletiva nas repartições do Legislativo; (R)

campanha sobre a preservação do rios, cachoeiras e mananciais e formação de pessoal qualificado para proteção das águas;

construção/reforma de calçada (Ribeira, Frade);

manutenção de praça/quadra (Ribeira, Boa Vista);

reordenamento e revitalização de rua (Japuíba);

construção de posto de saúde (Gamboa);

construção de estacionamento (Pq. Mambucaba);

iluminação (Pq. Mambucaba);

alargamento/pavimentação/asfaltamento de rua (B. Vista, Caetés, Garatucaia);

recadastramento e identificação de ruas (Pq. Mambucaba);

canalização de águas pluviais (B. Vista);

recuperação de caixa de esgoto (B. Vista);

troca de todos os postes de madeira (Ariró);

substituição de paralelepípedos por asfalto (Frade) - inclusive de rua que já é asfaltada;

construção de Centro de Convenções (Japuíba);

construção de Centro de Informações Turísticas (Pq. Mambucaba);

instalação de sala de informática em escola (Pq. Mambucaba, Gamboa);

colocação de suspiro em fossa (Boa Vista);

solicitação junto à FuSAR para otimização de marcação de consultas nos módulos de saúde;

colocação de manilhas, muro e guarda-corpo em canal (Frade);

drenagem, pavimentação e calçada (Frade);

limpeza de galeria (M. do Peres);

extensão de rede de esgoto (Caetés, Garatucaia);

justificativa de ausência em sessão do dia 02 de Junho;

justificativa de ausência em sessão do dia 18 de Junho.

IRVA - 2ª Parcial de Junho

O vereador apresentou, nas seis sessões:

18 Projetos de Lei Irrelevantes.
2 Requerimentos Relevantes.
36 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.
17 Moções.

IRVA (Parente - Parcial) = 5,26

IRVA - Maio/09

No mês de Maio/09, o vereador apresentou:

• 35 Projetos de Lei Irrelevantes


• 1 Requerimento Relevante


• 95 Indicações e Requerimentos Irrelevantes

Logo, IRVA(Parente) = 1,04


No acumulado do ano, o vereador apresentou:

• 56 Projetos de Lei Irrelevantes


• 1 Requerimento Relevante


• 287 Indicãções e Requerimentos Irrelevantes


• 1 Moção

Então, IRVA-Acum(Parente) = 0,35

Sessões de Maio/09

Sessões ordinárias: 8


I) PROJETOS DE LEI (35)

• Batismo de logradouros públicos (30): Trav. Itaperuna, Trav. Periard Cury, Trav. Village Costa Verde, Trav. Ivan Viana, Trav. João Ribeiro Pereira, Trav. Silva Santiago, Trav. D. Santinha, Trav. Goianópolis, Trav. Molejão, Trav. Robalo, R. Beira-Rio, R. 54, Trav. N. Sra. de Aparecida, Trav. Manoel Farias, Trav. El-Shadday, Trav. Rio Grande do Sul, R. Quinze de Maio, R. Y, Trav. N. Iguaçu, Trav. do Lago, Trav. Mato Grosso, Trav. D. Alice, Trav. Minas Gerais, Trav. Santos Reis, Trav. S. Salvador, Trav. Dois Irmãos, Trav. Ilhéus, Trav. Princesa Diana, Trav. João Pessoa, R. Luís de Camões, Trav. Mata Atlântica, R. Itabira, R. Alceli Carioca, Trav. Toróca, Beco Duarte - Pq. Mambucaba

II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (96)

• drenagem, pavimentação e calçada (Japuíba, Bracuí, Village, Gamboa, Pq. Mambucaba, Sta. Rita, Pontal);


• construção/reparo de quebra-molas (Centro, Pq. Mambucaba);


• construção/reforma em calçadas, escadas e muros (Gamboa, M. de Sto. Antônio, M. do Carmo, Ribeira);


• desentupimento de galerias/drenagem (M. do Carmo, M. de Sto. Antônio, M. S. Bento, Gamboa, Pq. Mambucaba);


• esgotamento sanitário (Bracuí, Sta. Rita, Pontal);


• iluminação (Japuíba, Bracuí, V. Nova);


• limpeza do Rio do Choro (M. de Sto. Antônio);


• instalação/reparo em orelhões (V. Nova, Centro, Pq. Mambucaba);


• construção de banheiros e cerca em campo de futebol (Frade);


• colocação de bicicletário em escola (Pq. Mambucaba);


• construção de quadra (Pq. Mambucaba, Gamboa);


• sinalização adequada em quebra-molas da BR-101;


• fechamento de buraco em rua (Village);


• reforma de praças (Village);


• solicitação à Colitur de estudo sobre alteração de itinerário de linha de ônibus (Pq. Mambucaba);


• solicitação à Senhor do Bonfim para circulação da linha de ônibus Frade-Pq. Mambucaba durante 24 horas;


• construção de abrigo para passageiros (Pq. Mambucaba);


• substituição/realocação de poste (V. Histórica, Pq. Mambucaba, B. Vista);


• substituição de caixa de luz (V. Histórica);


• ofício à Secretaria Estadual de Segurança para implantação de sub-delegacia (Pq. Mambucaba);


• arquivamento do Projeto de Lei 048/09 (Trav. Nosso Sonho - 16/04).

O Índice de Relevância de Parente

Nesses três primeiros meses de trabalho, a Câmara de Angra apresentou um total de:

• 87 Projetos (83 irrelevantes e 4 relevantes)
• 1527 Indicações e Requerimentos (1512 irrelevantes e 15 relevantes)
• 10 Moções

Desse total, o vereador Parente apresentou:

• 21 projetos irrelevantes (24,1% do total geral e 25,3% dos projetos irrelevantes);
• Nenhum projeto relevante;
• 192 indicações e requerimentos (12,6% do total irrelevante);
• Nenhum requerimento relevante;
• 1 Moção (10% do total).

Para o cálculo do índice de relevância, tomamos por base o número de projetos e requerimentos relevantes apresentados.

Logo, o IRVA (Parente) = 0

Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (2):

• Batismo de logradouro público (2) - Trav. Santa Clara, Trav. Nosso Sonho (Pq. Mambucaba).

II) Moção de Aplausos (1)

• Equipe Feminina do Clube Náutico de Praia Brava.

III) Indicações e Requerimentos (50):

• drenagem, pavimentação e calçamento de ruas (Pq. Mambucaba);
• construção de raia para jogo de malha (Pq. Mambucaba);
• construção de praça (Gamboa);
• drenagem e construção de muro de contenção (Boa Vista);
• construção de calçadas (Gamboa);
• drenagem (Pq. Mambucaba);
• construção de cerca (Pq. Mambucaba);
• construção de mesas e bancos em praça (Pq. Mambucaba);
• construção de quebra-molas (Camorim, Centro);
• iluminação (Pq. Mambucaba, Village);
• limpeza de canaletas e valões (Village, R. José Rodrigues);
• colocação de orelhões (Pq. Mambucaba);
• remanejamento de postes (Pq, Mambucaba);
• colocação de orelhões com adaptação para pessoas PNE em todo o município;
• justificativa de ausência em sessão do dia 16 de abril.

Sessões de Março/09

Sessões ordinárias: 8 sessões.

I) Projetos de Lei (13):

• Batismo de logradouro público (13) - E. M. Parque Mambucaba, R. Antônio Português, R. Vereador Roberto Machado Lopes, R. Padre Júlio Maria, R. da Limeira, R. dos Bandeirantes, R. São Jerônimo, R. Três de Maio, R. das Flores, R. da Conquista, R. Dolor Barreto, R. Juscelino Kubitschek de Oliveira, R. do Areal - Pq. Mambucaba.

II) Indicações e Requerimentos (93):

• drenagem, pavimentação e calçamento de ruas (Pq. Mambucaba, N. Angra, Vila Nova, Belém, Gamboa);
• construção de caixas de areia para valas (Encruzo);
• pavimentação (Pq. Mambucaba);
• instalação de sala de fisioterapia para pessoas PNE em posto de saúde (Pq. Mambucaba;
• construção de pista de skate (Gamboa);
• drenagem, pavimentação, calçadas e iluminação (Gamboa);
• iluminação (Vila Nova, Pq. Mambucaba);
• colocação de orelhões (Pq. Mambucaba);
• construção de rede de esgoto (N. Angra, V. Nova, Belém, Gamboa);
• construção de abrigo para passageiros (Pq. Mambucaba);
• construção de redutores de velocidade (Pq. Mambucaba);
• construção de ciclovia (Pq. Mambucaba);
• ampliação de creche (Pq. Mambucaba);
• recadastramento e identificação de ruas com placas e numeração (Boa Vista);
• construção de escadas com corrimão (Boa Vista);
• colocação de alambrado em campo de futebol (Pq. Mambucaba);
• restauração e iluminação de ponte (Pq. Mambucaba);
• extensão/colocação de rede de baixa tensão (Pq. Mambucaba);
• ampliação de rede banda larga (Velox) para todo o município;
• informações sobre o projeto de restauração da Igreja de N. Sra. do Rosário (V. Histórica);
• criação de comissão para revisar e elaborar o novo regimento interno da Câmara;
• ofício para Colitur Transportes Rodoviários para a troca do nome Perequê para Pq. Mambucaba nos ônibus da empresa;
• ofício para a Viação Senhor do Bonfim para a troca do nome Perequê para Pq. Mambucaba nos ônibus da empresa.
• remanejamento de postes (Pq. Mambucaba)

Sessões de Fevereiro/09

Todo final de mês publicaremos resumo das propostas de cada Vereador.

Sessões ordinárias: 3 sessões.

I) Projetos de Lei (4):

• Batismo de logradouro público (R. 04 de Julho, Trav. das Amoreiras, Trav. das Bananeiras, Trav. dos Cajueiros - Pq. Mambucaba);

II) Distribuição de Medalhas (2)

III) Indicações e Requerimentos (49):

• drenagem, pavimentação e calçada (Pq. Mambucaba, Areal);
• drenagem e pavimentação (Areal, Pq. Mambucaba);
• pavimentação (Pq. Mambucaba);
• colocação de redutor de velocidade na BR-101 (V. Histórica);
• construção de muro (Pq. Mambucaba);
• ampliação de rede de baixa tensão (Caputera II, Banqueta, Belém, Pq. Mambucaba);
• colocação de orelhões (Caputera, Pq. Mambucaba);
• construção de Centro de Zoonoses;
• construção de pista de skate (Camorim Pequeno);
• construção de vestiário em campo de futebol (Encruzo);
• construção de área de lazer, quadra poliesportiva, coreto e praça (Banqueta);
• abertura de portão de acesso em quadra poliesportiva (Pq. Mambucaba);
• Feira Livre (Pq. Mambcaba);
• instalação de postes (Pq. Mambucaba);
• extensão de rede de água (Sertão de Mambucaba);
• escoamento de águas pluviais, captação de esgoto e pavimentação (Banqueta);
• escoamento de águas pluviais (Banqueta);
• projeto de escoamento de tráfego no BR-101 (Japuíba);
• regulamentar a lei 832 de 18/5/99 que dispõe sobre a obrigação aos proprietários de terreno baldio de mantê-los limpos e cercados.