Sessões de Novembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) PROJETOS DE LEI (31)
Batismo de logradouro (25) - Tr. Esperança, Tr. N. Sra. da Conceição, Tr. N. Geração, Tr. Ubá, Tr. Senhora Athayde, Tr. S. Benedito, Tr. das Orquídeas, Tr. S. Cristóvão, Tr. Maranata, Tr. Porto Grande, Tr. Emiliano, Tr. Margem GRANDE, Tr. Casa GRANDE, Tr. Campina GRANDE, Tr. Rio GRANDE do Norte, Tr. Castro Alves, Tr. dos Ramos, Tr. da Luz, Tr. Nilson Coelho, Tr. João Paulo II, Tr. Sta. Lúcia, Tr. Baía de Todos os Santos, Tr. do Sossego, Tr. Santana, Tr. Jardim - Pq. Mambucaba

Distribuição de Medalha Lopes Trovão (3) - Jorge Ferreira Alves, Antônio Lira dos Santos, Cláudia Lopes R. de Almeida

Título de Cidadão Angrense (3) - Aroldo Anastácio Tristão, Simone Araújo M. Ribas de Freitas, Gustavo Gonçalves Junior.


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (37)
drenagem, pavimentação e calçada (Pq. Mambucaba);

construção de quebra-molas (Sta. Rita II);

aumento do número de ônibus da linha Pq. Mambucaba x Centro no horário das 5h;

colocação de placas indicativas, em local visível, nos imóveis alugados pela PMAR;

informações junto ao Executivo acerca das verbas voltadas para projetos de habitação popular a serem implementados;

incentivar o CRAS a implementar projetos de geração de emprego e renda, com cursos de qualificação; (R)

viabilizar, junto ao CEDERJ, a vinda do curso superior de Administração Pública;

criação de Unidade de Conservação Municipal, tipo parque (Pq. Mambucaba);

reurbanização do trevo de acesso ao Centro;

reforma geral dos módulos de saúde;

ofício ao Executivo para que determine a fiscalização sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos baldios de mantê-los limpos e cercados;

incluir no calendário oficial de eventos a MAMBUARTE;

desenvolver projeto de arborização nos bairros;

identificar as áreas públicas para servirem ao artesãos (Pq. Mambucaba, Frade, Japuíba, Centro, Jacuecanga e Ilha Grande);

criação do Programa Música na Praça;

criação de posto de atendimento dos Correios (V. Histórica);

instalação de agências bancárias dos bancos Real, Itaú, Bradesco, HSBC, Banco do Brasil e CEF (Pq. Mambucaba);

construção de calçada (Monsuaba);

providenciar transporte coletivo para Sertão de Mambucaba;

substituição de filtro em captação de água (V. Histórica);

reforma de ponte (Pq. Mambucaba);

estabelecer novo critério para coleta de lixo no município;

criação de mais duas vagas para taxistas (Pq. Mambcaba);

criação de ponto de táxi (V. Histórica);

complemento à indicação 4764 para que a revitalização da Av. Japorangra seja feito nos moldes da Av. Beira-Rio, em Volta Redonda;

implantação de escola para portadores de necessidades especiais (Pq. Mambucaba);

criação de escola para formação de agentes ambientais;

convite ao diretor da FEAM para que este detalhe o planejamento da aplicação de R$ 101 milhões;

ofício ao Executivo solicitando cópia do projeto para o empreendimento do Kitundo - Hotel e condomínio (Frade);

ofício ao INEA solicitando cópia do laudo técnico elaborado pelo órgão sobre atividades do empreendimento do Kitundo (Frade).